SECÇÃO: Destaque

Apresentação do programa distrital

BE dá prioridade a combate ao desemprego

Os candidatos do Bloco de Esquerda (BE) à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Setúbal, vieram à cidade apresentar o seu programa eleitoral para o distrito, onde as prioridades apresentadas são: o combate ao desemprego e à precariedade; a revisão do plano de ordenamento regional do território e a defesa contra a destruição ambiental.

Vera Gomes

“A revisão do Código do Trabalho agravou a precariedade, atingindo mais de um milhão e quinhentas mil pessoas”, acusa o BE no seu programa eleitoral, exigindo a revogação da lei.

O cabeça-de-lista do BE à Assembleia da República (AR), Fernando Rosas manifestou, anteontem, numa conferência de imprensa na Pousada de S. Filipe, que “a prioridade primeira” é o combate ao “grande drama do desemprego e da precariedade”. Para o deputado, é necessária uma intervenção em relação à precariedade que caracteriza como “uma espécie de lepra que alastra neste distrito; um fantasma que persegue as perspectivas de vida da juventude”.

A deputada Mariana Aiveca, acrescentou que “metade dos desempregados em Portugal não têm acesso ao subsídio de desemprego”, devido à alteração da lei, em 2006, pelo PS, o que fez com que “mais de 200 mil pessoas não tenham qualquer protecção”. A número dois pelo Bloco de Esquerda à AR, indica ainda que a taxa de desemprego actual atinge os 10 por cento, sendo “só comparável com os valores do ano de 1986”. No distrito, estas políticas tiveram “efeitos muito negativos”, onde a taxa de desemprego, especialmente o de longa duração e jovem atingiu “valores nunca vistos”, alegam.

Uma das propostas apresentadas pelos bloquistas é a alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego. Para tal, é necessário aumentar o seu valor em cinco por cento e também aumentar a sua duração. “Quem ficou sem emprego, não pode ficar sem protecção!”, manifestou a deputada.

O PS também aumentou a idade de reforma, algo que os bloquistas propõem alterar, para que os trabalhadores possam reformar-se após 40 anos de trabalho e de descontos, independentemente da sua idade.

A segunda prioridade do BE é o ordenamento do território, no sentido lato, “associado a graves ameaças de especulação financeira, contra o direito da população em ter uma habitação condigna; ter transportes baratos; ter uma vida sã, gozando dos benefícios da natureza”, revelou Fernando Rosas.

De acordo com o BE, o actual modelo urbanístico do distrito está “esgotado”, com “guetos - considerados por Rosas como “o segundo grande cancro do concelho” - exclusão, perturbações sociais, estrangulamento de infra-estruturas de transportes, (…) abandono escolar, violência doméstica e focos de criminalidade”.

Assim, indicam como principais medidas, a revisão dos PDM’s em baixa; a contenção do crescimento urbanístico desenfreado e intervenção urgente nas zonas mais degradadas e sujeitas a guetização. Propõem também a requalificação dos centros históricos; a suspensão do projecto da Mata de Sesimbra e de outros PINS – Projectos de Interesse Nacional.

A defesa contra a agressão ambiental é a terceira prioridade, dado que, segundo Fernando Rosas, “provavelmente não há outro distrito com este nível de agressão ambiental”.

O jornalista Jorge Costa, membro da Comissão Política do BE e número três na lista à AR indicou que “este é um distrito em que permanecem tesouros na natureza, tesouros para quem os quer preservar, mas também para quem os quer destruir e transformar em riqueza privada”.

O compromisso do BE, de acordo com o responsável, “é o do combate a esta ofensiva dos grandes grupos económicos no distrito”. Para tal, propõem a elaboração de um registo cartográfico dos pontos negros do ambiente e da saúde pública no distrito; fim dos PIN, substituindo-os por processos de licenciamento sem facilitismos; proibição do condicionamento do acesso dos cidadãos aos bens públicos – “as praias de Tróia ou do Alentejo litoral têm que estar acessíveis às populações, quer ao nível dos acessos, quer ao nível da mobilidade”, concluem.